Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a impressão física da tabela de informação nutricional em embalagens de alimentos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o porte de alimentação própria e a adoção de ajustes sensoriais no ambiente escolar para estudantes com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Altera o art. 4º da Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Altera diretriz da política estadual de amparo ao idoso para estabelecer que programas e ações de saúde, assistência social e previdência social, inclusive para fins de prova de vida, sejam executados prioritariamente no ambiente domiciliar da pessoa idosa, com mobilidade reduzida.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresente o referido plano à população.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Saúde da Mulher Idosa.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a Rede Estadual de Atendimento Pós-Crítico – Reapc-MG.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Estadual de Saúde, à Secretaria de Estado de Governo e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis diante do crescimento de suicídios e da insuficiência estrutural da Rede de Atenção Psicossocial no Estado; e seja encaminhado aos referidos destinatários o estudo que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante dos recorrentes surtos de diarreia registrados em aldeia indígena do povo maxakali, no Município de Teófilo Otoni, com a adoção das medidas que especifica; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notícias que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição exclusiva de leite e derivados de origem nacional nos programas estaduais de alimentação e assistência social e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
