RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19577/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o VI Plano Estadual
de Segurança Alimentar e Nutricional e para que a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social apresente o referido plano à população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresente o referido plano à população.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresente o referido plano à população.
Indexação
Tramitação