RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16194/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Defensoria
Pública da União, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional
dos Povos Indígenas, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto
Mineiro de Gestão das Águas e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante dos
recorrentes surtos de diarreia registrados em aldeia indígena do povo
maxakali, no Município de Teófilo Otoni, com a adoção das medidas que
especifica; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notícias
que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante dos recorrentes surtos de diarreia registrados em aldeia indígena do povo maxakali, no Município de Teófilo Otoni, com a adoção das medidas que especifica; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notícias que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 2 - Ofício 266 - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 266 - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Ofício SEMAD/ARI nº 138/2026 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício 266 - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante dos recorrentes surtos de diarreia registrados em aldeia indígena do povo maxakali, no Município de Teófilo Otoni, com a adoção das medidas que especifica; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notícias que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 2 - Ofício 266 - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 266 - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Ofício SEMAD/ARI nº 138/2026 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício 266 - Ministério dos Povos Indígenas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/05/2026
Ofício do Ministério dos Povos Indígenas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 125.
Plenário
Ofício do Ministério dos Povos Indígenas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 125.
15/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 4.
14/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 34.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 34.
09/04/2026
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 123.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 123.
12/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2026, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2026
Remessa do Ofício 293 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Brasília - DF Joenia Wapichana, Presidente da Funai, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF Fábio Marinho dos Santos, Prefeito Municipal, Teófilo Otôni - MG Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral da União, Brasília - DF Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 293 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Brasília - DF Joenia Wapichana, Presidente da Funai, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF Fábio Marinho dos Santos, Prefeito Municipal, Teófilo Otôni - MG Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral da União, Brasília - DF Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF
12/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 81. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 81. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/2/2026.