Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para a disponibilização de linhas de crédito especiais facilitadas e prioritárias para a população diretamente atingida pela calamidade decorrente das fortes chuvas em Juiz de Fora e na região da Zona da Mata.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. pedido de providências para disponibilização de linhas de crédito especiais prioritárias, de acesso mais facilitado, para os empresários, os microempreendedores individuais, os comerciantes e os demais empreendedores de Juiz de Fora e da região da Zona da Mata que foram atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas recentes.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Estado, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e à Coordenadoria Regional da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina, pedido de providências para apuração de possíveis ilegalidades na audiência pública referente ao processo de concessão do Parque Estadual do Biribiri, realizada em 24/2/2026.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4, bem como uma longarina de quatro lugares, ao destacamento da corporação no Município de Dionísio.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Nova Era.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
