RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16896/2026
RQN 16896/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e
Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das
Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à
Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração
das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025,
no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 18721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 18721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.