RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16896/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 18721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício nº 1575/2026-SEC-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 1575/2026-SEC-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício nº 1575/2026-SEC-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 18721 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, à Defensoria Pública e à Polícia Civil pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de Walisson Ferreira de Souza, em 20/11/2025, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício nº 1575/2026-SEC-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 1575/2026-SEC-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício nº 1575/2026-SEC-DPG - Defensoria Pública de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/05/2026
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
12/05/2026
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 4.
29/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 6.
29/04/2026
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 6.
26/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG
26/03/2026
Remessa do Ofício 395 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ribeirão das Neves - MG Promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Ribeirão das Neves - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 395 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ribeirão das Neves - MG Promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Ribeirão das Neves - MG
26/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2026, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2026, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.