Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o uso obrigatório de coletes salva-vidas em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras, pelos frequentadores desses locais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24445 2023 - Lei Ordinária
Reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23597 2020 - Lei Ordinária
Estabelece procedimento para o transporte de pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e pela equipe de socorro do Corpo de Bombeiros Militar nos atendimentos emergenciais para hospitais privados.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 22415, de 16 de dezembro de 2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - para o período de 2017 a 2019, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23511 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Arquivado
Altera o art 5 da Lei n 5301, de 16 de outubro de 1969. (Que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a criar a função de médico-veterinário no Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o § 3º ao art 94 da Lei 14310, de 19 de junho de 2002. (Que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Altera dispositivo da Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
