Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação e a utilização da fibra de umbaúba, produzida pelo povo maxacali do Vale do Mucuri.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater projeto conduzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em parceria com a indústria moveleira de Ubá, na Zona da Mata, com o objetivo de buscar a melhoria na qualidade da produção florestal da silvicultura para a fabricação de móveis, e outras perspectivas para atender à demanda por matéria-prima qualificada na região, que é o segundo maior polo moveleiro do Brasil.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o plantio de eucalipto no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos causados aos proprietários de floresta plantada e aos caminhoneiros do Alto Jequitinhonha, devido à mudança na aplicação da Resolução Conjunta da Semad/IEF n° 2.248, de 30 de dezembro de 2014.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
Institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 10883, de 2 de outubro de 1992, que declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no Estado de Minas Gerais, o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências, e a Lei 9743, de 15 de dezembro de 1988, que declara de interesse comum, de preservação permanente e imune de corte o ipê-amarelo e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
