Projeto de Lei Nº 5188/2018

Prezado Luciano, com todo respeito, mas lendo seu comentário percebemos que vc está completamente equivocado e desconhece a importância da cadeia produtiva do pequi para milhares de agricultores familiares que tem nela uma importante fonte de renda. POR ISSO, SOMOS CONTRA O PL 5188/2018, sabe porquê? ¿¿¿¿ A Lei Estadual 20308, de 27/07/2012 que torna o pequizeiro imune de corte já sofreu alterações tornando a espécie mais vulnerável ao corte e diminuiu pela metade o número de pés de pequi que deverá ser plantado caso seja suprimido. (Mesmo a espécie sendo de difícil germinação e crescimento lento). *Vale lembrar também que na Lei atual os AGRICULTORES FAMILIARES que precisarem cortar o pequizeiro legalmente já têm o DESCONTO DE 95% do valor a ser pago ao Fundo Pró-Pequi. Agora... O que o Governador, alguns deputados e os empresários querem com o PL 5188/2018 é que esse desconto também seja dado aos GRANDES EMPRESÁRIOS que, geralmente, DESTROEM grandes regiões do cerrado para IMPLANTAR SEU EMPREENDIMENTOS, muitas vezes, sem nenhum respeito com o meio ambiente e com as pessoas que sobrevivem do extrativismo do pequi e de outros frutos nativos. Por isso, nada mais justo que eles paguem os 100 Ufemgs por esse grande impacto. Vc sabia que estamos passando por umas das piores secas da história e que a supressão desenfreada da vegetação somente agrava esse problema? *Com esse PL, o governo de Minas está indo contra milhares de Povos e Comunidades Tradicionais e de agricultores familiares que têm no pequi uma importante fonte de renda e incremento alimentar e vai na contramão do desenvolvimento sustentável. *O Governador justificou esse PL absurdo por causa do projeto Jaíba, mas vale lembrar que a região da Jaíba NÃO tem Pequi. A frase: o corte é autorizado apenas em áreas de "UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL" abre grandes BRECHAS para o corte indiscriminado da espécie que já sofre diversas ameaças: secas, pragas, silviculturas, incêndios, etc.. *Além do pequizeiro ser símbolo do Cerrado Mineiro, o pequi movimenta expressivamente a economia dos municípios, principalmente no norte de minas e região central durante sua safra e tb em outras épocas do ano por causa das técnicas de beneficiamento do fruto. *Esse PL 5188 2018 beneficia única e exclusivamente as empresas e enfraquece os agroextrativistas e a cadeia produtiva do pequi e outros frutos do cerrado porque, também, decreta o fim do Fundo Pró-Pequi que foi criado para que o recurso do corte licenciado do pequizeiro fosse revertido em projetos de recuperação do cerrado e de apoio e fortalecimento das comunidades produtoras. Sendo assim, solicitamos o ARQUIVAMENTO imediato deste PL! Estamos acompanhando de perto qual deputado está favorável ao mesmo para divulgarmos o nome dele nas redes sociais.

Sou favorável ao projeto de Lei, pois que as propriedades no Norte do Estado ficam com o ônus de preservar oque o restante do estado não preservou. com isto, as propriedades se tornaram inviáveis, desertas, ociosas e improdutivas, sem comercialização nenhuma. Um deserto verde, que somente interessa aos desocupados dos movimentos do MST, que tudo podem e fazem acontecer, invadem as propriedades somente para roubar o madeiras e fazerem carvão ilegalmente sem nenhuma punição do estado. Que preservação é esta, que mata enterra o trabalho do produtor norte mineiro, cadê os Direitos Humanos da minoria norte mineiro em detrimento do restante do Estado que não fizeram sua parte. Ao produtor norte mineiro deveria haver de ha muito uma compensação por "sua" propriedade preservada, todavia o resto do estado, só pensa que o norte deve preservar, contudo, mais dia menos dia o MST, destruirá tudo. Forçando o produtor mineiro, um autentico sem terra, sem trabalho, a margem da clandestinidade!

Inadmissível um projeto de lei desses.. Passando por cima de fatos básicos ambientais pra justificar a construção de um empreendimento.. Qualquer empreendimento que seja será muitp mais bem visto se nao houver desmatamento de flora nativa

Srª Sarah, como eu disse, vou me limitar à discussão do Ipê, uma vez que inclusive o Deputado Paulo Guedes está fazendo uma exclusão do texto do PL da parte que trata do pequi..... Atendendo restritamente aos interesses do Projeto Jaíba.

Prezado Luiz Felipe, o pequizeiro e as comunidades extrativistas não podem sofrer mais este golpe...vc pensa apenas o lado dos grandes empresários e eu penso nos milhares de agricultores familiares que conservam o cerrado e utilizam o pequi como fonte de renda. E quando vc fala que o corte só é liberado para área de interesse social, abre brechas enormes para destruir o cerrado. Do jeito que o governador, deputados e empresários pensaram neste PL absurdo qualquer projeto pode se tornar de interesse social...O mais estranho é que hoje a tarde tem uma audiência pública para discutir e ninguém do Conselho Pró-Pequi foi convidado pra participar...

Prezada Sarah.... Como temos as opiniões divergentes, reforço a questão de que o objetivo principal desse PL é pelo menos viabilizar investimentos em agricultura em algumas regiões, não é justo ter que pagar milhões de reais apenas em taxas de ipê..... Na questão do pequi, não vou entrar no mérito uma vez que, como você disse, não há incidência no mesmo no Projeto Jaíba, mas é preciso um ajuste nesta legislação pois milhares de empregos não estão sendo gerados por conta desse alto custo. Já que você falou dos problemas que os pequis enfrentam, acho que devemos citar os problemas enfrentados pelos empresários: alta do dolar, variação climática, crise no mercado, .... Ressalto que a aplicabilidade desse PL será apenas em ÁREAS DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, que só é assim definida mediante DECRETO, geralmente apenas em Projetos de Irrigação...... Enfim Prezada Sarah, talvez tenhamos que discutir o PL a fim de adequa-lo aos anseios do pessoal que você representa, mas especificamente na espécie Ipê e região do Projeto Jaíba, estamos pedindo socorro.

Gente, esse PL não é uma carta branca de destruição da natureza, ela reduz os valores de supressão de duas espécies de alta incidência em algumas regiões. Esta redução se dá apenas em áreas de "UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL", ou seja, que já foram definidas pelo governo como apropriadas para empreendimentos, as demais regiões permanecem o mesmo método de preservação. Da forma vigente, em alguns lugares os custos de supressão apenas do Ipe ou Pequi superam o valor do próprio imóvel, tornando inviável qualquer empreendedor de gerar emprego e renda. Concordo com a preservação do meio ambiente também, mas algumas áreas são próprias para investimentos e sabemos a importância da agricultura no Brasil.

Sou totalmente contra a destruição da natureza.

Sou contra . Devemos proteger o CERRADO e os poucos indivíduos dessas espécies que nos restam.

Grande retrocesso socioambiental. O pequi é usado por milhares de pessoas para alimentação e como fonte de renda e tem grande importância para a manutenção dos processos ecológicos e inúmeros serviços ambientais. Esse projeto favorece somente empreendedores e é mais uma ameaça ao hotspot de biodiversidade Cerrado, já tão ameaçado e pouco evidente nas políticas públicas.

Um enorme retrocesso! Uma violência contra a preservação da biodiversidade, que é de interesse comum (ou ao menos deveria ser, caso vivêssemos em um país de pessoas inteligentes). Como de costume, estamos caminhando no sentido contrário aos países europeus e até mesmo o Japão, onde as mentes são evoluídas e as pessoas, educadas. Lá eles têm pouco, mas já entenderam que destruir não é o caminho para desenvolver. Enquanto isso, nós... um país de ignorantes!

São canalhas! o mundo civilizado tentando proteger suas florestas, sua biodiversidade e minas gerais dando mais este mau exemplo??? Voltem para o banco da escola primária e tentem entender o valor da vida!

O PL nº 5.188/2018 é um grande retrocesso e vai na contramão das Políticas Públicas (PP) conquistadas pelos Comunidades Tradicionais e agricultores familiares que lutam há décadas pelos seus territórios, conservação da biodiversidade e geração de renda de suas famílias.Com esse PL, Minas Gerais deixa de ser exemplo de Estado Referência em PP em proteger suas espécies nativas que geram renda e movimenta expressivamente o comercio nos municípios onde existe a cultura do extrativismo da espécie. Esse PL vai na contra mão do desenvolvimento sustentável, priorizando apenas o agronegócio que desmata grande quantidade de terra e ameaça os serviços ambientais que essa espécie presta à nossa sociedade.