PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira, com sede no Município de Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Maria de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: construção de ginásio poliesportivo e centro de eventos públicos.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22609 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia MG-120, que liga o Município de Itabira a Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao herdeiros de Paulo Luciano Viana e sua mulher Marieta Alves Viana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14611 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO ITABIRA IMÓVEL DOADO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10603 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10762 1992 - LEI ORDINÁRIA