Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de providências para que cancele as multas aplicadas pelo órgão aos pequenos proprietários rurais situados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, tanto por seu valor abusivo quanto pela insuficiência financeira dos proprietários para efetuar esse pagamento.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para interceder junto ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima - MMA - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a criação da Unidade de Conservação - Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - Tamanduá Poções e a criação do Parque Nacional do Peixe Bravo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado André Quintão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
