RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13645/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA - pedido de providências para para que seja suspenso,
com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53,
relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos
Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente
discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Proposições relacionadas
RQN 12001 de 2025
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Proposições relacionadas
RQN 12001 de 2025
Indexação
Tramitação