RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11755/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no
Clima pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o
Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação
da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções -
Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e
com as autoridades competentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13644 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 5912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício NOTA INFORMATIVA nº 738/2025-MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício NOTA INFORMATIVA nº 738/2025-MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício NOTA INFORMATIVA nº 738/2025-MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 13644 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima pedido de providências para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá - Poções - Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 5912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício NOTA INFORMATIVA nº 738/2025-MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício NOTA INFORMATIVA nº 738/2025-MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício NOTA INFORMATIVA nº 738/2025-MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/09/2025
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 3.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/9/2025, pág 3.
27/08/2025
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 74.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 74.
12/08/2025
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 17.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 17.
04/06/2025
Remessa do Ofício 1332 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Presidente do ICMBio, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1332 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Presidente do ICMBio, Brasília - DF.
04/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/6/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.