RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12057/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de
demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá,
Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº
02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção,
gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem
a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos
Machados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14423 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14423 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para a manutenção do processo de demarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá, Poções e Peixe Bravo, de acordo com o Processo Administrativo ICMBIO nº 02070003562/2009-53, de forma a fortalecer as iniciativas de produção, gestão, conhecimento e as capacitações em comunidades rurais que compõem a área prevista para a criação da reserva, no Município de Riacho dos Machados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 912/2025/MMA - Ministério do Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/08/2025
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 74.
Plenário
Ofício do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 74.
18/06/2025
Remessa do Ofício 1574 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Presidente do ICMBio, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1574 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Presidente do ICMBio, Brasília - DF.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.