RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13661/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido
de providências para interceder junto ao Ministério de Meio Ambiente e
Mudança no Clima - MMA - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio -, para que seja suspenso, com urgência, o
Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação
da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe
Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com
as autoridades competentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para interceder junto ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima - MMA - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Proposições relacionadas
RQN 12000 de 2025
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para interceder junto ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima - MMA - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Proposições relacionadas
RQN 12000 de 2025
Indexação
Tramitação