PL PROJETO DE LEI 5034/2018
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórida São Vicente de Paulo, com sede no Município de Pouso Alto.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23104 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2754/2015
Declara de utilidade pública a Escola de Treinamento de Missionários - Desafio Jovem-ETM -, com sede no Município de Pouso Alto.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22008 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1658/2015
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23774 2021 - Lei Ordinária
34 a favor
11 contra
PL PROJETO DE LEI 5364/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB) e DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
8 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1224/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOÃO BOSCO BRITO NEGREIROS À PONTE SOBRE O RIO VERDE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALTO E SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19549 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4431/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOÃO BOSCO BRITO NEGREIROS À PONTE SOBRE O RIO VERDE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE POUSO ALTO E SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 483/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ACOMODAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E TAMBÉM INSTALAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2466/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ACOMODAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E TAMBÉM INSTALAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1074/1960
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO A CAMPANHA NACIONAL DOS EDUCANDÁRIOS GRATUITOS. (O IMÓVEL CITADO LOCALIZA-SE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO.)
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA PLE
Situação: LEI 2581 1961 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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