PL PROJETO DE LEI 1074/1960
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO A CAMPANHA NACIONAL DOS EDUCANDÁRIOS
GRATUITOS.
(O IMÓVEL CITADO LOCALIZA-SE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2581 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MANOEL COSTA PLE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2581 1961 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/1960
Proposição de Lei PRL 2620 1961
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, EFEITO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/1960
Proposição de Lei PRL 2620 1961
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, EFEITO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Tramitação
01/09/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LADISLAU SALLES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 29/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: 20/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 6/12/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LADISLAU SALLES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 29/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: 20/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 6/12/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1961