PL PROJETO DE LEI 5364/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA
DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI,
ITAMONTE E POUSO ALTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
8 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2014
Proposições relacionadas
PL 1658 de 2015
RQO 1313 de 2015
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Legislação citada DEC 39793 1998 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2014
Proposições relacionadas
PL 1658 de 2015
RQO 1313 de 2015
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Legislação citada DEC 39793 1998 - DECRETO
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1658 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1658 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES E DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES E DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
15/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 17/7/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/7/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/7/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/7/2014.