PL PROJETO DE LEI 2707/2015
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra - EFGL -, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 21983 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra - EFGL -, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 21983 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÉRGIO FONSECA - "AMIGOS DO ESPORTE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19586 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 15938 2005 - LEI ORDINÁRIA