PL PROJETO DE LEI 2573/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - CONSEP-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15938 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15938 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2005
Proposição de Lei PRL 16831 2005
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2005
Proposição de Lei PRL 16831 2005
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA PONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/12/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15938 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15938 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/2005.
15/12/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2922/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16831 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2922/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16831 PARA SANÇÃO.
13/12/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/11/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2005, PÁG 74 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2005, PÁG 74 COL 2.
24/11/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/11/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/11/2005.
08/11/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2005, PÁG 33 COL 1.
24/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2005, PÁG 59 COL 2.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2005, PÁG 59 COL 2.
11/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
04/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 6/10/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2005, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 6/10/2005.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2005, PÁG 62 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2005, PÁG 62 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/8/2005.