PL PROJETO DE LEI 2241/2020
PL 2241/2020
Agora
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Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2020
Observação Estrada que liga Indianópolis a Nova Ponte, com aproximadamente 45 km de extensão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Indianápolis, Nova Ponte, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG). Competência, Executivo, Restauração, Manutenção, Pavimentação, Conclusão, Trecho, Rodovia.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2020
Observação Estrada que liga Indianópolis a Nova Ponte, com aproximadamente 45 km de extensão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Indianápolis, Nova Ponte, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG). Competência, Executivo, Restauração, Manutenção, Pavimentação, Conclusão, Trecho, Rodovia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
25/07/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/7/2024, pág 41.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/7/2024, pág 41.
02/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Indianópolis e à Prefeitura Municipal de Nova Ponte.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Indianópolis e à Prefeitura Municipal de Nova Ponte.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
03/12/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
28/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2020, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/11/2020.