PL PROJETO DE LEI 5436/2018
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Parque das
Árvores, com sede no Município de Nova Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24418 2019
Proposições relacionadas
RQO 570 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Ponte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2018
Proposição de Lei PRL 24418 2019
Proposições relacionadas
RQO 570 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Ponte.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23466 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23466 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
30/10/2019
Ofício 3302 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24418 2019 para sanção. Data do envio: 31/10/2019. Data máxima para sanção: 22/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 31/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3302 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24418 2019 para sanção. Data do envio: 31/10/2019. Data máxima para sanção: 22/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 31/10/2019, pág 1.
30/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
23/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 59.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 59.
17/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2019.
02/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
10/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2019, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2019, pág 25.
20/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 19. Recebido na TPA em 13/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2019, pág 19. Recebido na TPA em 13/8/2019.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
19/06/2019
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Doorgal Andrada solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/6/2019, pág 42. Recebido na CJU em 25/6/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 29/10/2018.