PL PROJETO DE LEI 5436/2018
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Parque das Árvores, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Parque das Árvores, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23466 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação Uma Visão de Esperança, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Itambé, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra - EFGL -, com sede no Município de Nova Ponte.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 21983 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÉRGIO FONSECA - "AMIGOS DO ESPORTE", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19586 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 15938 2005 - LEI ORDINÁRIA