Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25.981 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21558/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Zinhá Meira, no Município de Bocaiuva, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21556/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, no Município de Montes Claros, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21557/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Gastão Valle, no Município de Bocaiuva, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5661/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campina Verde o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21261/2026

Requer seja encaminhado ao diretor de educação escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo; desvio ou acúmulo de funções; previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni; e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21542/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21547/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Benjamim Versiani dos Santos, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21546/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Dilma Quadros, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21544/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, no Município de Itacarambi, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21545/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusta Valle, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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