RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23052/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de licenciamento e autorização ambiental relacionado à operação de dragas destinadas à atividade minerária no leito do Rio das Velhas, na região do Município de Santana do Pirapama, com o envio a esta Casa dos documentos e esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de licenciamento e autorização ambiental relacionado à operação de dragas destinadas à atividade minerária no leito do Rio das Velhas, na região do Município de Santana do Pirapama, com o envio a esta Casa dos documentos e esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 20312 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de licenciamento e autorização ambiental relacionado à operação de dragas destinadas à atividade minerária no leito do Rio das Velhas, na região do Município de Santana do Pirapama, com o envio a esta Casa dos documentos e esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
