RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23051/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do processo de licenciamento e autorização ambiental relacionado à operação de dragas destinadas à atividade minerária no leito do Rio das Velhas, na região do Município de Santana do Pirapama, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do processo de licenciamento e autorização ambiental relacionado à operação de dragas destinadas à atividade minerária no leito do Rio das Velhas, na região do Município de Santana do Pirapama, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 20311 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do processo de licenciamento e autorização ambiental relacionado à operação de dragas destinadas à atividade minerária no leito do Rio das Velhas, na região do Município de Santana do Pirapama, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
