RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22950/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao presidente da Câmara Municipal de Araçuaí pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a alteração dos limites da Área de Proteção Ambiental Chapada do Lagoão pela Lei Municipal nº 726, de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao presidente da Câmara Municipal de Araçuaí pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a alteração dos limites da Área de Proteção Ambiental Chapada do Lagoão pela Lei Municipal nº 726, de 2025.
Proposições relacionadas
RQN 20303 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao presidente da Câmara Municipal de Araçuaí pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a alteração dos limites da Área de Proteção Ambiental Chapada do Lagoão pela Lei Municipal nº 726, de 2025.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
