Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que coloque de imediato em prática as ações constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Pipcif – do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, observando em especial os seguintes entraves apresentados por moradores locais em caráter de denúncia à comissão: demora do corpo de bombeiros em atender aos chamados; demora no tempo de resposta desde o momento da denúncia até a primeira ação institucional de combate ao incêndio; não funcionamento ou mal funcionamento do serviço de denúncia 193 no Município de Moeda; número insuficiente de brigadistas; e falta de comunicação entre as instituições.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que coloque de imediato em prática as ações constantes do Plano Integrado de Combate e Prevenção a Incêndios Florestais do Monae Moeda, observando em especial os seguintes gargalos, apresentados por moradores locais em caráter de denúncia à comissão: demora do corpo de bombeiros em atender aos chamados; demora no tempo de resposta desde o momento da denúncia até a primeira ação institucional de combate ao incêndio; não funcionamento ou mal funcionamento do serviço de denúncia 193 no Município de moeda; número insuficiente de brigadistas (A sub-base Previncêndio, equipe que atende ao Mona Serra da Moeda e outras unidades da regional metropolitana, fica lotada no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; no ano de 2024 há seis brigadistas para atender toda a regional); e falta de comunicação entre as instituições.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja destinada a 3ª Fase da 2ª Parte da 17ª Reunião Ordinária da comissão, a se realizar no dia 21/8/2024, às 10 horas, a ouvir cidadãos a respeito do incêndio de grandes proporções que atinge a Serra da Moeda, entre as cidades de Moeda e Itabirito, na região central de Minas Gerais, na área do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, que pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral, com área total de 2.372 ha e a Mata Atlântica como bioma predominante.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se façam gestões junto à empresa de ônibus Viação Santa Fé, que atende ao Município de Itabirito, no que tange ao transporte de passageiros, com vistas à ampliação do trajeto dos ônibus intermunicipais, para que seja  contemplada a população residente na região do Bairro Água Limpa, para o que sugerimos o seguinte trajeto para uma linha de ônibus complementar: saída da região do Bairro Betânia, em Belo Horizonte, com destino a Itabirito, passando pela Rodovia BR-040, entrando no retorno da empresa Coca Cola, com destino ao Bairro Água Limpa, passando pela Avenida Washington, Avenida Lisboa, Avenida Londres e Rua Caracas até novamente encontrar a Avenida Washington; e, em seguida, Rua Vitória, Rua Madri, Rua Havana, Rua Montevidéu, com final na Rua Buenos Aires, esquina de Rua Havana.  

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão