RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14122/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Bação Logística S.A. pedido de
informações consubstanciadas em cópias da licença ambiental para
supressão de vegetação nativa, além do inventário florestal, anotação de
responsabilidade técnica e requerimento de licenciamento ambiental
relativos ao empreendimento Terminal Ferroviário Mineral no Distrito de
São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3065 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Bação Logística S.A. pedido de informações consubstanciadas em cópias da licença ambiental para supressão de vegetação nativa, além do inventário florestal, anotação de responsabilidade técnica e requerimento de licenciamento ambiental relativos ao empreendimento Terminal Ferroviário Mineral no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3065 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Bação Logística S.A. pedido de informações consubstanciadas em cópias da licença ambiental para supressão de vegetação nativa, além do inventário florestal, anotação de responsabilidade técnica e requerimento de licenciamento ambiental relativos ao empreendimento Terminal Ferroviário Mineral no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2025
Remessa do Ofício 2668 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Itabirito - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2668 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Itabirito - MG
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.