RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3065/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Bação Logística S.A. pedido de
informações consubstanciadas em cópias da licença ambiental para
supressão de vegetação nativa, além do inventário florestal, anotação de
responsabilidade técnica e requerimento de licenciamento ambiental
relativos ao empreendimento Terminal Ferroviário Mineral no Distrito de
São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Bação Logística S.A. pedido de informações consubstanciadas em cópias da licença ambiental para supressão de vegetação nativa, além do inventário florestal, anotação de responsabilidade técnica e requerimento de licenciamento ambiental relativos ao empreendimento Terminal Ferroviário Mineral no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições relacionadas
RQN 14122 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Bação Logística S.A. pedido de informações consubstanciadas em cópias da licença ambiental para supressão de vegetação nativa, além do inventário florestal, anotação de responsabilidade técnica e requerimento de licenciamento ambiental relativos ao empreendimento Terminal Ferroviário Mineral no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições relacionadas
RQN 14122 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação