RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14117/2025
RQN 14117/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os compromissos
que foram cumpridos e os que não o foram pela empresa Bação Logística
S.A., conforme termo de ajustamento de conduta assinado com essa
secretaria em 26/7/2019, devido a problemas no processo de licenciamento
ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São
Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3068 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os compromissos que foram cumpridos e os que não o foram pela empresa Bação Logística S.A., conforme termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria em 26/7/2019, devido a problemas no processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições anexadas
RQN 14121 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 3068 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os compromissos que foram cumpridos e os que não o foram pela empresa Bação Logística S.A., conforme termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria em 26/7/2019, devido a problemas no processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições anexadas
RQN 14121 de 2025
Indexação
Tramitação
25/09/2025
RQN 14121 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/9/2025, pág 8.
Plenário
RQN 14121 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/9/2025, pág 8.
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.