RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14121/2025
RQN 14121/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a postura da
secretaria de que é titular e as medidas adotadas em relação ao
descumprimento dos compromissos pactuados pela empresa Bação Logística
S.A. no termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria, em
26/7/2019, devido aos problemas do processo de licenciamento ambiental do
terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação,
em Itabirito.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 3069 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a postura da secretaria de que é titular e as medidas adotadas em relação ao descumprimento dos compromissos pactuados pela empresa Bação Logística S.A. no termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria, em 26/7/2019, devido aos problemas do processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Anexada a
RQN 14117 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 3069 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a postura da secretaria de que é titular e as medidas adotadas em relação ao descumprimento dos compromissos pactuados pela empresa Bação Logística S.A. no termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria, em 26/7/2019, devido aos problemas do processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Anexada a
RQN 14117 de 2025
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
25/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 8. Anexado ao RQN 14117 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 8. Anexado ao RQN 14117 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.