RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3069/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a postura dessa
secretaria e o que foi feito diante do descumprimento dos compromissos
pactuados pela empresa Bação Logística S.A. no Termo de Ajustamento de
Conduta assinado com a secretaria, em 26/7/2019, devido aos problemas do
processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado
no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a postura dessa secretaria e o que foi feito diante do descumprimento dos compromissos pactuados pela empresa Bação Logística S.A. no Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a secretaria, em 26/7/2019, devido aos problemas do processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições relacionadas
RQN 14121 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a postura dessa secretaria e o que foi feito diante do descumprimento dos compromissos pactuados pela empresa Bação Logística S.A. no Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a secretaria, em 26/7/2019, devido aos problemas do processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições relacionadas
RQN 14121 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação