RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3068/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os compromissos
que foram cumpridos e os não o foram pela empresa Bação Logística S.A.,
conforme termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria, em
26/7/2019, devido a problemas no processo de licenciamento ambiental do
terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação,
em Itabirito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os compromissos que foram cumpridos e os não o foram pela empresa Bação Logística S.A., conforme termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria, em 26/7/2019, devido a problemas no processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições relacionadas
RQN 14117 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os compromissos que foram cumpridos e os não o foram pela empresa Bação Logística S.A., conforme termo de ajustamento de conduta assinado com essa secretaria, em 26/7/2019, devido a problemas no processo de licenciamento ambiental do terminal minerário a ser instalado no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito.
Proposições relacionadas
RQN 14117 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação