RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14116/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
pedido de providências para que seja averiguada possível irregularidade
na realização de pesquisa e exploração mineral por parte da empresa Minar
Mineração Arêdes Ltda., em terrenos pertencentes ao Centro Tecnológico de
Minas Gerais - Cetec -, nas décadas de 1970 e 1980, em área que hoje
conforma a Estação Ecológica de Arêdes, conforme denúncia publicada no
jornal "A Gazeta", sediado no Município de Itabirito, em setembro de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 4914 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja averiguada possível irregularidade na realização de pesquisa e exploração mineral por parte da empresa Minar Mineração Arêdes Ltda., em terrenos pertencentes ao Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, nas décadas de 1970 e 1980, em área que hoje conforma a Estação Ecológica de Arêdes, conforme denúncia publicada no jornal "A Gazeta", sediado no Município de Itabirito, em setembro de 2023.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício GAB/1478/2025 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 4914 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja averiguada possível irregularidade na realização de pesquisa e exploração mineral por parte da empresa Minar Mineração Arêdes Ltda., em terrenos pertencentes ao Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, nas décadas de 1970 e 1980, em área que hoje conforma a Estação Ecológica de Arêdes, conforme denúncia publicada no jornal "A Gazeta", sediado no Município de Itabirito, em setembro de 2023.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício GAB/1478/2025 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 49.
21/10/2025
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 11.
02/10/2025
Remessa do Ofício 2655 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2655 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
02/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.