Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Araguari pedido de providências para conclusão do fornecimento de energia elétrica para iluminação pública no Bairro Sewa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Tupaciguara pedido de providências para que garanta o acesso à energia elétrica ao Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos e as perspectivas do recente acordo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica sob a ótica da infraestrutura logística para os setores mineral e energético do Estado, com foco na destinação de recursos e na execução das obras que menciona.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que o incentivo à economia verde comunitária, com pagamento por serviços ambientais e apoio a projetos de energia solar em comunidades rurais, seja incluído como diretriz, a partir de 2027, para a destinação dos valores do Programa Estadual de Multas Ambientais, sob responsabilidade dessa secretaria, e para que sejam realizadas articulações com os municípios contemplados para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos projetos, bem como assegurar o controle social da utilização dos recursos pelos respectivos conselhos municipais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, inclua projetos de economia verde e energia renovável no escopo da Ação 4064 – Pagamento por Serviços Ambientais e destine recursos para sua ampliação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a disponibilização de fontes de energia sustentável para promover o acesso à água e estimular a produção e o consumo de alimentos saudáveis, no âmbito da Ação 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a monetizar créditos acumulados do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação com a finalidade de promoção do desenvolvimento econômico e melhoria da infraestrutura viária no Estado, bem como de ampliação das hipóteses de utilização de créditos acumulados do imposto, e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a eletrificação e operacionalização de poços artesianos já perfurados nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os municípios que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
