Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a execução do programa Minas Trifásico, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instituição de força-tarefa destinada à instalação de padrão bifásico de energia elétrica, compatível com equipamentos de ar condicionado de 220V, em residências no Estado, especialmente naquelas ocupadas por grupos populacionais mais vulneráveis aos efeitos das ondas de calor intensificadas pelo fenômeno do super El Niño.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e à Gerência Regional da Cemig em Conselheiro Lafaiete pedido de providências para a solução de problemas relacionados à prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Município de Presidente Bernardes, especialmente quanto aos pontos que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instituição de força-tarefa destinada à instalação de padrão bifásico de energia elétrica, compatível com equipamentos de ar condicionado de 220V, em residências no Estado, especialmente naquelas ocupadas por grupos populacionais mais vulneráveis aos efeitos das ondas de calor intensificadas pelo fenômeno do super El Niño.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a extensão da rede de energia elétrica na zona rural do Município de Rio Pardo de Minas, bem como para a solução da intermitência no fornecimento de energia elétrica na região do Bonfim.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Araguari pedido de providências para conclusão do fornecimento de energia elétrica para iluminação pública no Bairro Sewa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Tupaciguara pedido de providências para que garanta o acesso à energia elétrica ao Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos e as perspectivas do recente acordo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica sob a ótica da infraestrutura logística para os setores mineral e energético do Estado, com foco na destinação de recursos e na execução das obras que menciona.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, inclua projetos de economia verde e energia renovável no escopo da Ação 4064 – Pagamento por Serviços Ambientais e destine recursos para sua ampliação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
