RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12735/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Proposições relacionadas
RQN 10629 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada em 13/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Proposições relacionadas
RQN 10629 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada em 13/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
26/03/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 5/4/2025, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/4/2025, pág 3. Errata publicada no DL em 27/8/2026, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 5/4/2025, pág 3 a 5.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 5/4/2025, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/4/2025, pág 3. Errata publicada no DL em 27/8/2026, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 5/4/2025, pág 3 a 5.