Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

93 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17398/2025

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - pedido de informações consistentes em diagnóstico das cadeias produtivas ligadas ao "funk", avaliando-se o impacto dessa expressão artística na economia, na geração de riqueza e de renda e na criação de empregos no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15479/2025

Requer seja realizada visita ao Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, para verificar as condições e a regularidade das atividades implementadas nesse parque a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como dos serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implementados.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15478/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15714/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater as oportunidades de parcerias e investimentos entre Minas Gerias e a Índia, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Índia.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13875/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos do turismo de negócios no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14178/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater as causas, os impactos, as medidas de prevenção e as estratégias de enfrentamento da gripe aviária no Brasil.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14134/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do Dia do Campo Limpo no âmbito econômico e de desenvolvimento e seu efeito para o crescimento produtivo do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14125/2025

Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Instituições, direito de propriedade e crescimento econômico" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026,  no âmbito do Assembleia Fiscaliza , nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13774/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que seja realizado estudo sobre o impacto financeiro da precariedade da mobilidade para o Estado, bem como sobre a projeção dos potenciais ganhos econômicos e fiscais com investimentos estratégicos no setor.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11391/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que seja realizado estudo sobre o impacto financeiro da precariedade da mobilidade para o Estado, bem como sobre a projeção dos potenciais ganhos econômicos e fiscais com investimentos estratégicos no setor.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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