RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18567/2026
RQN 18567/2026
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Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para assegurar tratamento equitativo aos beneficiários da reforma agrária que tenham seus lotes total ou parcialmente impactados por áreas de reserva legal coletiva, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para assegurar tratamento equitativo aos beneficiários da reforma agrária que tenham seus lotes total ou parcialmente impactados por áreas de reserva legal coletiva, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para assegurar tratamento equitativo aos beneficiários da reforma agrária que tenham seus lotes total ou parcialmente impactados por áreas de reserva legal coletiva, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 147. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 147. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 25/6/2026.