Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

275 projetos encontrados

RQN

15812/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, rádios portáteis, pistolas semiautomáticas, espingardas calibre 12, fuzil com mira óptica calibre 5,56 mm, fuzil com mira óptica calibre 7,62mm, cofre para armazenamento de armas longas, motor para portão eletrônico, cerca tipo concertina (150m) e cadeiras de escritório ao 70º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araçuaí.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

4846/2025 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

RQC

18889/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, rádios portáteis, pistolas semiautomáticas, espingardas calibre 12, fuzil com mira óptica calibre 5,56mm, fuzil com mira óptica calibre 7,62mm, cofre para armazenamento de armas longas, motor para portão eletrônico, cerca tipo concertina (150m) e cadeiras de escritório ao 70º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araçuaí.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

18439/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada visita à Associação do Produtores e Moradores da Margem Esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí - Apama -, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 41, no Município de A, para recebimento de sua manifestação acerca da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão.

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN

15543/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de cursos de qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social na região Norte de Minas e nos municípios das microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Nanuque, Teófilo Otoni e Águas Formosas.