Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na Escola Municipal Nuno Murta, no Município de Itinga, diante de indícios de instabilidade das pilhas de rejeito e estéril do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, bem como da proximidade crítica da escola a essas estruturas.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a realização, em caráter emergencial, de vistoria para verificar as condições de segurança no trajeto do transporte escolar da comunidade rural Piuaí Poço Dantas, no Município de Itinga, que passa ao lado da cava norte, de propriedade da empresa Sigma Lithium.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-executiva da Sigma Lithium Corporation em São Paulo pedido de informações sobre o empreendimento minerário Grota do Cirilo, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de ação de fiscalização das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, no Município de Itinga.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na Escola Municipal Nuno Murta, no Município de Itinga, diante de indícios de instabilidade das pilhas de rejeito e estéril do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, bem como da proximidade crítica da escola a essas estruturas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado