RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22954/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação dos empreendimentos com licença ambiental expedida pela secretaria de que é titular (prévia, de instalação ou de operação) voltadas para a exploração de lítio nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação dos empreendimentos com licença ambiental expedida pela secretaria de que é titular (prévia, de instalação ou de operação) voltadas para a exploração de lítio nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Proposições relacionadas
RQN 20307 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação dos empreendimentos com licença ambiental expedida pela secretaria de que é titular (prévia, de instalação ou de operação) voltadas para a exploração de lítio nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
