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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22953/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação e a localização de direitos de pesquisa e de lavra existentes nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação e a localização de direitos de pesquisa e de lavra existentes nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Proposições relacionadas Documento RQN 20306 de 2026

Indexação

Tramitação
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