RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22953/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação e a localização de direitos de pesquisa e de lavra existentes nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação e a localização de direitos de pesquisa e de lavra existentes nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Proposições relacionadas
RQN 20306 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas em documento com a relação e a localização de direitos de pesquisa e de lavra existentes nos Municípios de Araçuaí e Itinga.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
