Requerem sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, à Câmara Municipal de Outro Preto, à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ao gabinete do deputado federal Padre João, à Escola Estadual Oswaldo Luca Mendes, ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Campus Timóteo e a Luiz Carlos Prestes Filho as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes, por ocasião do lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas".

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais" e para debater o importante tema abordado nessa obra.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre limites para a contratação de artistas com recursos públicos pelos municípios do Estado, estabelece medidas de transparência e condicionantes fiscais e institui ações de fomento à cadeia produtiva cultural local.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Retirado de tramitação

Institui a política estadual Dignidade na Arena, estabelecendo normas de proteção social e garantias mínimas de subsistência para peões de rodeio em eventos oficiais no Estado.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Anexado

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os pratos típicos da culinária mineira.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão