Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os doces tradicionais mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Caretas realizada no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a existência de planejamento realizado para a recomposição salarial dos profissionais músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os biscoitos caseiros mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o presidente da Fundação Clóvis Salgado e convidado o secretário de Estado de Cultura e Turismo, para debater as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja prorrogado por um período mínimo de 15 dias o prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente ao Ciclo 2.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação remuneratória e as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, especialmente no contexto da tramitação do Projeto de Lei nº 5.124/2026, e a valorização profissional e a sustentabilidade dos corpos artísticos mantidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
