RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20361/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações acerca do cronograma e dos critérios
administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos
editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Pnab -, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca do cronograma e dos critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab -, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17375 de 2026
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca do cronograma e dos critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab -, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17375 de 2026
Tramitação
08/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.