RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20361/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos
adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei
Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17375 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17375 de 2026
Indexação
Tramitação