RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17375/2026
RQN 17375/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos
adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei
Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20361 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20361 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 82. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.