RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20359/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para que seja prorrogado por um período mínimo de
15 dias o prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente ao Ciclo 2.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja prorrogado por um período mínimo de 15 dias o prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente ao Ciclo 2.
Proposições relacionadas
RQN 17376 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja prorrogado por um período mínimo de 15 dias o prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente ao Ciclo 2.
Proposições relacionadas
RQN 17376 de 2026
Indexação
Tramitação