RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20416/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para apuração de inconsistências
administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais -
Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais,
especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de
recursos administrativos; e seja encaminhado à Secult pedido de
informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de
recursos administrativos no âmbito do referido edital, especialmente em
relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que
especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos; e seja encaminhado à Secult pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do referido edital, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17442 de 2026
RQN 17444 de 2026
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos; e seja encaminhado à Secult pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do referido edital, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17442 de 2026
RQN 17444 de 2026
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.