PL PROJETO DE LEI 1893/2004
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG PARA O PERÍODO 2005-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15472 2005 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
185 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1118/2003
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O PERÍODO 2004-2007.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15033 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1697/1993
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. (LOA 1994)
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11356 1993 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1073/1992
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. (LOA 1993)
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11043 1993 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 488/1991
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1992. (LOA 1992)
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10622 1992 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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