PL PROJETO DE LEI 862/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional e Cultural Ouro Verde, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23443 2019 - Lei Ordinária
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1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.303 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 856/2019
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus - CMSCJ -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23472 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 860/2019
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 866/2019
Declara de utilidade pública o Conjunto Água Branca Futebol Clube, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23441 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 839/2019
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Carita, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 838/2019
Declara de utilidade pública a Associação Turma da Bola, com sede no Município de Manhumirim. (Alterado pela emenda 1: Turma da Bola.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23457 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 835/2019
Declara de utilidade pública o Cerradão Futebol Clube, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23440 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 814/2019
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade Rural Olhos D'agua, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24726 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 816/2019
Altera a Lei 22320, de 28 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho - Apner -, com sede no Município de Riachinho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 23800 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 808/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Abel Duarte Machado e Bela Vista, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23433 2019 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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